15 de março de 2016 0

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É preciso sacudir pelas entranhas os cegos que não querem ver e os surdos que não querem ouvir. Entre outras razões, porque não queremos que o Brasil se transforme num país de mudos.

[Astrojildo Pereira]

PRESERVAR PARA AVANÇAR

Criada em 2000 e com sede em Brasília, a Fundação é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por missão a formação política e cultura, além da formulação de ações públicas socialistas. A sua criação objetivou preservar a memória, tanto do fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), escritor, jornalista, crítico literário e político brasileiro Astrogildo Pereira (1890-1965), quanto dos militantes comunistas brasileiros. A instituição, além de realizar uma série de publicações e atividades no meio político, acadêmico e cultural, também organiza debates, seminários, estudos e análises das complexas questões da atualidade. Todas essas ações são acessível a qualquer cidadão(ã). A Fundação tem por objetivo principal difundir os ideais democráticos e os princípios republicanos, a liberdade, a igualdade de oportunidades, a cidadania plena e a justiça social, mas sem ações eleitorais e nem panfletárias. Permeada pela tecnologia, a FAP inovou a sua comunicação, criando um canal de TV na internet, a TVFAP.net.

 

O PROTAGONISMO DA IGUALDADE COLETIVA

Astrojildo Pereira Duarte Silva nasceu no município carioca de Rio Bonito e viveu por 75 anos (1890/1965). No ano em que o alistamento militar se tornou um ato obrigatório aos homens brasileiro, em 1906, Astrojildo Pereira descobriu que o Anarquismo (ideologia política socialista e revolucionário do sistema de autogestão) lhe era salutar, tendo sido um dos promotores, em 1913, aos 23 anos de idade, do 2º Congresso Operário Brasileiro.
Iniciou na imprensa operária sua carreira de jornalista, atividade a que se dedicaria durante a maior parte de sua vida. No final de 1918, então com 28 anos, participou dos preparativos de uma frustrada insurreição anarquista e, por conta disso, foi preso. Com a vitória da Revolução Russa, em 1917, começou a afastar-se do anarquismo.
Fundador do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, no auge dos seus 32 anos, tornou-se secretário geral legenda em 1924, permanecendo no cargo até 1930. Astrojildo foi um dos fundadores do Jornal a Classe Operária.
A partir de 1924, Astrojildo Pereira se empenhou na configuração de um grupo dirigente do neonascente partido operário, que desenvolvesse uma política voltada para a reconstrução da unidade da classe operária, para o estabelecimento de alianças políticas com outros setores oprimidos da ordem liberal e para a formulação de uma teoria da revolução. Ao cabo de cinco anos, em torno de meados de 1929, com a estreita colaboração de Otávio Brandão, Paulo de Lacerda e Cristiano Cordeiro, entre outros, Astrojildo Pereira havia delineado um grupo dirigente do movimento operário, agora em nova fase ascendente, assim como uma teoria da revolução brasileira que vislumbrava no latifúndio e no imperialismo os inimigos principais da classe operária, no campesinato e na pequena burguesia urbana (e seus intelectuais) os seus aliados.
A questão agrária e a questão nacional seriam assim o fulcro da revolução democrática no Brasil. Esse trajeto não se fez sem dificuldades, tendo encontrado uma oposição no interior do partido, que depois daria origem tanto a vertente stalinista quanto a vertente trotskista do comunismo brasileiro.
O grupo dirigente de então acabou sendo engolido pelo stalinismo da Terceira Internacional. Astrojildo Pereira e Otávio Brandão, os dois principais dirigentes do PCB foram afastados. Enquanto Astrojildo Pereira se recolheu por algum tempo para refletir e estudar, Otávio Brandão foi banido pelo novo regime instaurado em 1930, tendo se exilado na URSS.
Ao contrário do que se pensa, ambos continuaram, sob outras formas e vestes, a militar no movimento comunista. Otávio Brandão falou muitas vezes pelo PCB em Moscou e Astrojildo Pereira por meio de seus escritos seguiu travando a luta em defesa da causa operária. Mais, a partir de meados de 1934, quando o movimento operário começou uma nova ascensão e a resistência antifascista passou a se difundir na intelectualidade, Astrojildo Pereira se deu conta que a política que havia concebido antes de 1930 voltava a se manifestar na Aliança Nacional Libertadora, ainda que em uma situação de todo nova.
Mesmo com a derrota da ANL e com a subseqüente instauração do Estado Novo, Astrojildo nunca deixou de atuar no mundo da cultura brasileira. No momento em que agonizava a ditadura de Vargas, Astrojildo cumpriu um papel de suma importância na organização da cultura e da intelectualidade antifascista e democrática do Brasil, defendendo os princípios da liberdade de expressão e de organização e a necessidade da difusão da cultura entre as massas trabalhadoras.
Formalmente aceito de volta às fileiras do PCB, Astrojildo persistiu se ocupando daquilo que mais gostava: da organização dos intelectuais e da procura das raízes nacional-populares da cultura brasileira. O instrumento de trabalho foi a revista Literatura. A colocação do PCB na ilegalidade e a nova orientação política que estreitava sobremaneira as alianças políticas, particularmente no campo da cultura, romperam as relações arduamente organizadas por Astrojildo Pereira.
Apenas depois do forte impacto do XX Congresso do PCUS (1956) é que Astrojildo retornou ao efetivo fio condutor da sua trajetória intelectual. Novamente buscou amparo e inspiração em Machado de Assis na procura do nacional-popular, do respaldo cultural necessário para a revolução nacional e democrática que se auspiciava. O seu último grande empreendimento foi a revista Estudos Sociais, voltada precisamente para a aglutinação de jovens intelectuais decididamente interessados no conhecimento, no estudo e na transformação da realidade brasileira.
Com a instauração da ditadura militar, em 1964, e a repressão política e cultural que se seguiu, Astrojildo Pereira, então com 73 anos, foi preso e viu ruir muitos de seus melhores projetos e sonhos. A morte o colheu em novembro de 1965. Foi somente na fase declinante da ditadura militar que o nome de Astrojildo Pereira começou a receber o devido reconhecimento, não só como o principal fundador do Partido Comunista no Brasil, mas como o primeiro marxista e leninista e como um intelectual ativo na organização do mundo da cultura e que ofereceu preciosos indicativos de interpretação e pesquisa. (Dados reunidos da FAP e do IAP – Instituto Astrogildo Pereira)

PARÂMETROS QUE NORTEIAM

De acordo com o artigo 27 do Estatuto do Partido Popular Socialista (PPS), a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) é um órgão de cooperação destinado a estimular e promover o debate, a pesquisa e a divulgação das questões teóricas vinculadas ao processo democrático e ao avanço social, bem como a se articular com o mundo da cultura. Ou seja, essencialmente, as atividades da instituição estão ligadas a doutrinação e a educação política. Apesar de ter o seu próprio estatuto, com 30 artigos (http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/estatuto/), a FAP é mencionada no Estatuto do PPS, em sete parágrafos do artigo 27:
§ 1º – A FAP definirá sua própria estrutura e funcionamento por decisão dos seus integrantes, observando-se a legislação específica e o disposto no Estatuto.
§ 2º – Caberá ao Diretório Nacional, em sua primeira reunião após o Congresso Nacional, indicar os membros do Conselho Curador e da Diretoria da FAP, observando o que determinam as disposições legais a respeito.
§ 3º – A FAP, sem perda de sua autonomia, deverá comunicar ao Diretório Nacional suas deliberações e atividades.
§ 4º – A FAP é autorizada a receber recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) para manutenção e execução de suas atividades de doutrinação e educação política, devendo prestar contas à Comissão Executiva, na forma da lei.
§ 5º – A FAP e o PPS, em cada início de ano, deverão elaborar projetos consensuais para o exercício, decorrentes das verbas recebidas do Fundo Partidário.
§ 6º – Caberá à FAP criar a Universidade Nacional de Formação Política Presidente Itamar Franco.
§ 7º – Em função do disposto na Resolução TSE 21.841/2004, determina-se que todos os Diretórios, ou Comissões Provisórias Estaduais, não contabilizem qualquer recebimento ou dispêndio referente à Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ou qualquer outro instituto de formação política ou cultural, em face de promoções conjuntas.